Como impedir a deportação - Defesas para evitar Deportação
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Como impedir a deportação - Defesas para evitar Deportação


Quando um juiz de imigração entende que um estrangeiro está ilegalmente nos Estados Unidos, ele necessariante não quer dizer que a pessoa deve ser deportada. As Leis de Imigração prevêem muito tipos de meios para se previnir a Remoção (deportação).Os meios mais comumente usados são: (1) dispensas de excludabilidade e deportabilidade; (2) cancelamento de remoção para residentes permanentes; (3) cancelamento de remoção para residentes não permanentes; (4) suspensão de deportação; (5) ajuste de status para residencia permanente; (6) asilo politico e retenção de deportação; (7) legalização e registro e, (8) saida voluntária.


Dispensas

A Lei de Imigração lista vários fundamentos pelos quais uma pessoa ao meio de um procedimento de deportação póde requerer por uma dispensa.Todas as dispensas disponíveis exigem que o estrangeiro estabeleça dificuldade a si próprio ou aos seus membros próximos de familia se ele estiver para ser removido dos Estados Unidos.Por exemplo, uma pessoa que esteja sendo deportada por certos fundamentos criminais póde ser qualificada para uma dispensa sob §212(h)se a falha em admiti-lo aos Estados Unidos iria resultar em ªextrema dificuldadeª ao seu LPR (Residente Permanente em Situaçao Legal) ou USC ( Cidadão Americano): cônjuge, pai/mãe, filhos ou filhas.Semelhantemente, uma pessoa que tenha cometido fraude ou uma falsidade material póde solicitar por uma dispensa sob o §212(i) se sua deportação dos Estados Unidos resultasse em ªextrema dificuldadeª ao seu cônjuge ou pais cidadãos americanos ou residentes permanentes em situação legal.

Cancelamento da Remoção para Residentes Permanentes

A concessão a uma solicitação para Cancelamento de Remoção tem o efeito de ªindultoª ou ªperdãoª das bases para que a deportabilidade do estrangeiro e retorno ao seu status para aquele de permanente residente em situação legal.Apenas alguns fundamentos de deportabilidade podem ser dispensados pela concessão de Cancelamento de Remoção.Além do mais, sob as novas leis de imigração, um estrangeiro é apenas qualificado a uma (1) concessão de tal assistência uma vez na vida.Uma negação a uma Solicitação para Cancelamento ou Remoção resulta numa ordem administrativa retornando o estrangeiro ao seu pais de desígnio (cidadania, nacionalidade, ou última residência) através de uma ordem executável efetuando sua remoção ou deportação dos Estados Unidos.

Note que um Juiz de Imigração irá equilibrar certos fatores positivos contra os fatores negativos em determinar se a um estrangeiro deveria ser permitido permanecer nos Estados Unidos.No caso de residentes permanentes, uma solicitação concedida terá o efeito de permitir que um residente permanente em situação legal a manter o seu status e permanecer nos Estados Unidos.No caso de Estrangeiros em Situaçao Ilegal, uma concessão a solicitaçao terá o efeito de permitir que um estrangeiro sem documentação ou não-imigrante a se tornar um residente permanente dos Estados Unidos.Um Juiz de Imigração irá considerar tais fatores como laços de famílias, história de trabalho, serviços comunitários, longa residência nos Estados Unidos, propriedades e patrimônios, antecedentes criminais, violações imigratórias, reabilitação e arrependimento, etc. Ambos os tipos de solicitações para Cancelamento da Remoção são discrecionários por natureza, permitindo a um Juiz de Imigração conceder ou negar a solicitação que ele determinar aplicável.Mesmo que um estrangeiro mostre todos os fatores acima, isso não significa que um solicitação irá ser concedida, apenas que ele tenha demonstrado qualificaçao prima facie (padrões mínimos para qualificação).

Essa seção da lei permite que o Procurador Geral (normalmente um Juiz de Imigração ou um Juiz do Tribunal de Apelação de Imigração) para cancelar a remoção de um residente permanente em situação legal dos Estados Unidos, se:

1.Ele tenha sido um Residente Permanente em Situação Legal por um mínimo de 5 (cinco) anos;

2.Tenha residido continuamente nos Estados Unidos por um mínimo de 7 (sete) anos depois de ter sido admitido aos Estados Unidos em qualquer status (anterior à instituição dos procedimentos de remoção);

3.Ele não tenha sido condenado por um crime grave;

4.Ele não seja inadmissivel aos Estados Unidos sob fundamentos de segurança.

As seguintes classes de pessoas estão qualificadas ao cancelamento da remoção: (1) Certos tripulantes; (2) Visitantes de Intercâmbio )sob o status ªJª) que tenham recebido treinamento medico nos Estados Unidos; (3) Pessoas que tenham persegudo outros; (4) Pessoas a que tenham anteriormente sido concedidas cancelamento ou remoção, suspensão de deportação (Veja Abaixo) ou assistência sob o §212(c) e (5) Pessoas que tenham cometido certas ofensas criminais anterior ao acúmulo dos sete anos exigidos.

Fatores Positivos incluem (1) laços familiares próximos dentro dos Estados Unidos; (2) longo tempo de residência dentro dos Estados Unidos; (3) profundas raízes na comunidade; (4) filho(s) doente(s); (5) dificuldade para a pessoa e família imediata; (6) Serviço junto às Forças Armadas dos Estados Unidos(7) História de Emprêgo; Propriedade de bens e negócios; (9) Serviço à comunidade; (9) Pagamento de Impostos; (8) Reabilitação (se existtirem antecedentes criminais).

Fatores Negativos incluem: falha em pagar impostos (falsidade junto ao Tribunal); (2) a natureza e circunstâncias dos fundamentos para a remoção; (3) antecedentes criminais; e (4)outra prova de mal carater.
Cancelamento de Remoção para Não Residentes Permanentes

Muitas pessoas conhecem isso como a Lei dos 10 Anos
. Issopermite que o Procurador Geral (normalmente um Juiz de Imigração ou Diretoria das Apelações de Imigração) para cancelar a remoção de um não-residente permanente dos Estados Unidos, se:

1.Ele tiver estado fisicamente nos Estados Unidos por um período contínuo de 10 (dez) anos anterior à instituição dos procedimentos de remoção. (Essa exigência não é aplicável às pessoas que tenham servido um mínimo de 24 meses nas Forças Armadas dos Estados Unidos, estiveram presentes nos Estados Unidos durante o seu alistamento ou empossamento e estejam ou servindo com honras ou tenham recebido uma dispensa honrosa.)ªContinuamenteª significa que a pessoa não póde estar fora dos Estados Unidos por mais de 90(noventa) dias a cada vez ou 180 (cento e oitenta) dias em agregado, durante o periodo de 10 (dez) anos.

2.Ele tenha sido uma pessoa de bom carater moral por 10 (dez) anos;

3.Ele não póde ser admissível sob o §212(a)(2) ou (3) (fundamentos de antecedentes criminais e segurança) ou deportável sob o §237(a)(1)(G) (fraude em casamento), (2) (fundamentos de antecendentes criminais), (3) (falha em registrar e falsificação de documentos) ou (4) (segurança e fundamentos relacionados).

4.Ele tenha demonstrado excepcional e extremamente incomum dificuldade para um qualificado cidadão americano ou residente permanente em situação legal cônjuge, pais ou filhos.(Note: dificuldade não para o requerente).
Cancelamento de Remoção para Cônjuge Agredido

O cônjuge agredido deve primeiramente ser colocado em procedimentos de deportação (ou "remoção" sob a nova lei).Ela deve demonstar 3 (três) anos de contínua presença física nos Estados Unidos, ao invés de (10) dez anos como aplicável a outros indivíduos.Tempo em relação ao período de três anos aumentaria mesmo depois que ela tenha recebido a notificação para aparecer para a audiência de remoção.Isso ë diferente que aquilo que se aplica a outros indivíduos onde a presença física nos Estados Unidos termina mediante notificação ou carta referente ao ato criminal.

O requerente ao cancelamento deve demonstrar bom carater moral e não póde estar inadmissível sob:

1.Capítulo 212(a)(2) -- crimes e fundamentos relacionados

2.Capítulo 212(a)(3) -- segurança e fundamentos relacionados

3.Capítulo 237(a)(1)(G) -- fraude em casamento

4.Capitulo 237(a)(2) -- ofensas criminais

5.Capítulo 237(a)(3) -- fraude de documentos

6.Capítulo 237(a)(4) -- segurança e fundamentos relacionados

O requerente, além do mais, não deve ter sido condenado por um crime grave.

O mais difícil é a exigência que o requerente demonstre que a remoção resultaria em extrema dificuldade.Enquanto a esposa agredida ou filho tenha que demonstar"extrema dificuldade", outros precisam mostar "extrema e incomum dificuldade".Não como no cancelamento da remoção para outros indivíduos que tenham de demonstrar "extrema e incomum dificuldade" para um parente cidadão ou residente, extrema dificuldade por si só a um requerente agredido seria o suficiente.

Suspensão ou Deportação


Qualquer procedimento de deportação iniciado em ou depois de 1 de abril de 1997 são procedimentos de deportação ao invés de procedimentos de deportação ou exclusão.

Entretanto, pessoas que tenham sido colocadas em procedimentos de deportação anterior a 1 de abril de 1997 assim como candidatos ao NACARA podem ainda ser qualificados para a suspensão da deportação. A Lei dos Sete Anos é mais generosa que o Cancelamento da Remoção.

Um estrangeiro em situação deportável póde solicitar pela residência permanente através da suspensão de deportação se ele fôr capaz de preencher as seguintes 3 condições:

    1.Ele deve ter estado fisicamente presentecontinuamente nos Estados Unidos por pelo menos 7 (sete) anos.Ausências que sejam breves, casuais e inocentes não interrompem a continuidade da presença física do estrangeiro.

    2.Ele deve ser uma pessoa de bom carater.

    3.Deve haver uma extrema dificuldade sobre o estrangeiro, ou seu cônjuge, filhos ou parentes que sejam cidadãos ou residentes permanentes dos Estados Unidos, caso ele seja deportado.

Ajuste de Status


Um estrangeiro em situação deportável que seja o pai, cônjuge, viúvo ou filho de um cidadão americano póde estar qualificado a requerer ao Juiz pelo ajuste de seu status para o status de residente permanente em situação legal (Green Card).Também qualificados a requerer ao ajuste de status estão muitos estrangeiros cujas priority dates (data-prioridade) para a residencia permanente estejam "em andamento".Os estrangeiros que tenham obtido residência permanente condicional baseados em seus casamentos, ou casamento de seus pais estrangeiros com um cidadão americano que estiveram impossibilitados de terem seus status ajustados de suas situações de Residente Condicional (temporário) para Residente Permanente, podem, uma vez que o INS os coloque sob procedimentos de deportação, ter suas solicitações renovadas perante um Juiz de Imigração.
Asilo e Suspensão de Deportação

Aqueles que tenham um mêdo bem fundamentado de perseguição, caso eles retornem aos seus países de origem pódem requerer por asilo se seus temores forem baseados em um dos seguintes fundamentos:

1.Opinião Política

2.Crença Religiosa

3.Nacionalidade

4.Raça

5.Afiliação a determinado grupo social

Se uma pessoa recebe o asilo, depois de um ano ela póde requerer pelo status de residente permanente.

Suspensão de deportação é semelhante ao asilo.Entretanto, difere em dois importantes aspectos: (1) não permite que o estrangeiro solicite pela residência permanente, e (2) somente proibe o INS de deportar o estrangeiro a um país em particular .

Legalização e Anistia


Uma vez que um estrangeiro em situação ilegal tenha se qualificado à legalização ou "anistia" pelo INS, a audiência para deportação será tipicamente fechada uma vez que o estrangeiro terá obtido o direito legal de permanecer nos Estados Unidos.Aqueles que tiverem requerido pela LULAC ou Meese (Anisitia Tardia) pódem ter seus casos concluidos.

Registro é um outro meio de se obter a residência permanente legal nos Estados Unidos.É disponível aos estrangeiros que tenham residido continuamente nos Estados Unidos desde anterior a 1 de Janeiro de 1972, que sejam pessoas de bom carater moral, que não sejam de situação deportável em certos fundamentos agravantres e que não estejam qualificados à cidadania.Isso é muito semelhante à Anistia e ainda está disponível nos dias de hoje.

Cidadania

Qualquer pessoa que tenha preenchido as exigências para a naturalização póde requerer tanto que o caso seja terminado ou segurado temporariamente inativo dependendo dos resultados do requerimento à cidadania.


Saída Voluntária


Na maioria dos casos, caso não exista resolução especial disponível que impeça a deportação, o estrangeiro póde solicitar pela Saida Voluntária.Uma vez que seja concedida, o estrangeiro terá 4 (quatro) meses para deixar os Estados Unidos.Durante esse período eles pódem ter suas vidas em ordem e se prepararem para suas deportações.Saida Violuntária evita ambos os problemas associados com a deportação e capacita o estrangeiro, em muitos casos, a eventualmente retornar aos Estados Unidos.

A Saïda Voluntária é disponível aos estrangeiros que não estejam em situação deportável sob fundamentos agravantes, que tenham capacidadde de pagar pelos seus próprios bilhetes de viagem, que concordem em partir dentro de um período de tempo concedido pelo Juiz da Imigração e que tenham estabelecido bom carater moral durante o período prévio de 5 (cinco) anos.O IIRIRA limitou a saída voluntária em diversos importantes modos.As extensões da saida voluntária não são mais possíveis.Nem tão pouco póde um estrangeiro que tenha recebido a saída voluntária obter permissão para trabalho.Isso limita a utilidade da saida voluntária.

Entenda que todas as solicitações para resolução de forma de deportação é decida a critério do Juiz de Imigração, com exceção à Suspensão da Deportação.Uma ordem final de um Juiz de Imigração póde ser apelada junto à Conselho De Administração de Apelações deImigração e, em alguns casos, junto ao apropriado Tribunal de Apelação dos Estados Unidos.



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