O divórcio nos Estados Unidos
Visão Geral
Os números de divórcio nos Estados Unidos aumentaram dramaticamente nos últimos 25 anos. Mais de 40 por cento dos casamentos entre jovens americanos acabará em divórcio. Sob as leis da maioria dos estados dos Estados Unidos, um divórcio é chamado dissolução de casamento. Esta mudança de nome foi acompanhada por uma mudança em divórcio baseado em culpa, onde um partido era achado culpado de um dos fundamentos para divórcio tal como adultério, abandono, ou tratamento inumano cruel. Agora, sob divórcio sem nenhuma falta, é simplesmente necessário pleitear que o casamento é "irreparavelmente quebrado" ou isso há "diferenças de irreconcilable, "18 meses de separação".
Requisitos
Em qual estado você da entrada em seu divórcio?
Para começar o processo de divórcio, você necessita arquivar uma queixa na corte onde você ou seu esposo vive. Em sua queixa ou na sua sessão, você terá que encontrar o requisito de residência para o fundamento que você especificou em sua ação de divórcio. As leis de divórcio se aplicam só aos residentes de um estado, e cada estado tem seus próprios requisitos de residência. Alguns estados têm um requisito de residência para um ano, outros para seis meses. A lei absolutamente requer que você ou seu esposo foi residente durante o período declarado de tempo imediatamente antes do tempo em que você arquivou sua queixa de divórcio. Por exemplo, você não pode ter vivido em New Jersey por seis meses e arquivar uma queixa de divórcio mas você então pode fazê-lo na California. Alguns estados são ainda mais fáceis e só requerirão 60 dia de residência.
Notas:
Mesmo Estado, Endereços Diferentes
Você não tem que permanecer no mesmo endereço para cumprir seu requisito de residência. Você pode se mudar para qualquer lugar dentro do estado em que você esta pleiteando o divórcio.
Prova de Residência
Na maioria de casos só sua declaração é suficiente para estabelecer residência. Mas casos já foram despedidos e até anulados por causa de prova imprópria de residência. Para ficar seguro, traga cópias de documentos mostrando seu endereço, tais como aluguéis e carteira de motorista.
Residente versus Não-Residente
Contanto que um de vocês seja residente do estado, isso normalmente é suficiente para que os requisitos de residências seja satisfeito.
Como Estabelecer Residência
Alugue um apartamento. Registre-se para votar. Receba uma licença do motorista. Receba um trabalho. Registre seu carro. A lista é interminável.
A Jurisdição de município (local de reunião)
Na maioria de estados, o município onde você vive irá direcionar em qual corte seu divórcio acontecerá. Isto é chamado local de reunião. O divórcio deve ser arquivado onde qualquer o réu ou o querelante reside ou onde qualquer um deles regularmente esteja empregado ou tenha um negócio.
O Quadro de Requisito de Residência por Estado
Alabama 6 Meses or 180 Dias
Alaska 30 Dias
Arizona 90 Dias
Arkansas 60 Dias
California 6 Meses or 180 Dias
Colorado 90 Dias
Connecticut 12 Meses or 1 Ano
Delaware 6 Meses or 180 Dias
District of Columbia 6 Meses or 180 Dias
Florida 6 Meses or 180 Dias
Georgia 6 Meses or 180 Dias
Hawaii 6 Meses or 180 Dias
Idaho 6 Semanas
Illinois 90 Dias
Indiana 6 Meses or 180 Dias
Iowa 12 Meses or 1 Ano
Kansas 60 Dias
Kentucky 6 Meses or 180 Dias
Louisiana 6 Meses or 180 Dias
Maine 6 Meses or 180 Dias
Maryland 12 Meses or 1 Ano
Massachusetts 12 Meses or 1 Ano
Michigan 6 Meses or 180 Dias
Minnesota 6 Meses or 180 Dias
Mississippi 6 Meses or 180 Dias
Missouri 90 Dias
Montana 90 Dias
Nebraska 12 Meses or 1 Ano
Nevada 6 Semanas
New Hampshire 12 Meses or 1 Ano
New Jersey 12 Meses or 1 Ano
New Mexico 6 Meses or 180 Dias
New York 2-12 Meses or 1 Ano
North Carolina 6 Meses or 180 Dias
North Dakota 6 Meses or 180 Dias
Ohio 6 Meses or 180 Dias
Oklahoma 6 Meses or 180 Dias
Oregon 6 Meses or 180 Dias
Pennsylvania 6 Meses or 180 Dias
Rhode Island 12 Meses or 1 Ano
South Carolina 1-12 Meses or 1 Ano
South Dakota Sem Previsao
Tennessee 6 Meses or 180 Dias
Texas 6 Meses or 180 Dias
Utah 90 Dias
Vermont 6 Meses or 180 Dias
Virginia 6 Meses or 180 Dias
Washington Sem Previsao
West Virginia 12 Meses or 1 Ano
Wisconsin 6 Meses or 180 Dias
Wyoming 60 Dias
1 Se ambos esposos são residentes da Carolina do Sul, o requisito de residência é reduzido a 3 meses.
2 Se a causa de ação ocorreu em NY e os partidos foram casados em Nova Iorque, não há período específico de tempo necessário para residência
Amigável vs. letigioso
Um divórcio pode ser fácil, rápido e barato ou pode tornar-se o pesadelo de sua vida. Um divórcio amigável simples é chamado um "divórcio incontestado" e divórcio litigioso é chamado um "divórcio contestado".
Divórcio Amigável
Todo mundo sabe que quando os partidos entram em luta para um divórcio, devem haver dois advogados envolvidos. Cada partido tem que representar seus interesses. Em casos contestados isto é uma necessidade absoluta porque sem advogado competente você pode encontrar erros que são feitos durante o processo de divórcio e que podem causar danos permanentes a você ou a suas crianças. Em alguns casos danos sérios. Então um advogado é necessário em nos casos contestados. Mas o divórcio deve ser contestado? Normalmente não. Muitos milhares de divórcios incontestados são concedidos cada ano. Ao menos que haja uma grande disputa sobre ativos ou suporte (pensão) não há nenhuma razão para que as duas pessoas não possam alcançar um acordo, evitando e eliminando os problemas financeiros e emotivos que naturalmente surgem quando duas pessoas argumentam.
Você é responsável por seu próprio divórcio.
Não interessa o que alguém possa dizer, divórcio podem ser cruéis.
Quando os dois partidos argumentam, isso só serve para inflamar o problema subjacente que causou a ruptura em primeiro lugar. Regularmente fica pior quando há crianças envolvidas. Não importa o quanto você tenta esconder deles, eles sempre sabem o que está acontecendo, mesmo em idades muito novas. Quando um par tem a habilidade de trabalhar junto em um divórcio baseado em um relacionamento confiável para atingir benefício mútuo e eles estão completamente informados sobre as leis de divórcio e procedimentos, a maioria dos asuntos do divórcio podem ser resolvidos entre eles. Por manter o processo de decisão longe de advogados e cortes as pessoas são capazes de tomar decisões lógicas que simplificarão o processo de divórcio. Você tem o entendimento melhor de sua vida e situação. Nada pode substituir este conhecimento. Com cuidadosa consideração e um relacionamento amigável entre, acordos justos e apropriados para resolverem seus assuntos de divórcio podem ser alcançados. Acordos justos de separação podem ser alcançados se os dois partidos põem de lado suas hostilidades.
Nós temos ouviumos sobre o divórcio contestado e como ele pode ser caro e doloroso para o coração. Isto é a natureza do método adversarial que chamamos de litígioso. Cada lado emprega um advogado. Cada advogado com a ajuda do cliente cria a "teoria do caso," Isto é a teoria apresentada em corte. O geralmente é criado um cenário que aquele partido é mais em falta do que o outro. Entretanto, nestes dias, ao menos em lutas por crianças, culpa não é um assunto muito relevante. O que é importante nestes divórcios contestados é a divisão financeira de propriedade. Não importa se os partidos têm muitos ativos ou um ativo pequeno, o litígio torna-se caro porque o advogado, em ordem a não cometer má pratica, deve ir por cada passo caro no processo mesmo se não há nenhum ativo. Antes do julgamento, as cortes normalmente têm uma conferência onde os dois advogados contam ao juiz seus lados. O juiz sempre tenta determinar o caso. Se isso é possível então o divórcio acontece naquele dia. Se não é possível, uma data é programada para julgamento. Um processo caro e longo. Um processo em que ninguém verdadeiramente ganha. Por isto é que é tão importante que o par que está divorciando manter uma mente aberta e por as hostilidades de lado. Quando isto é feito, um acordo apropriado pode ser alcançado e o divórcio pode ser processado como "incontestado".
Antipatia e tensão financeira é reduzida se o processo é evitado. Um dos resultados naturais de um divórcio litigioso é que os partidos tornam-se zangados, desconfiadso, inseguros e confusos. Não é distante de acreditar que as pessoas de classe baixa encontrarem um caminho m]edio e entrar num acordo amigável. Vocês realmente podem sair do relacionamento como amigos. Esta meta é bem importante quando existem crianças envolvidas. Lembre-se de que você pode estar divorciando de seu esposo, mas não de suas crianças. Na maioria dos casos os partidos ainda têm que comunicar um com o outro a respeito das crianças durante muitos anos por vir. Co-paternidade ativa requer respeito mútuo entre os pais. Continuar com o processo e a antipatia tende a fazer a co-paternidade muito difícil. Um pensamento justo sempre reduz e pode ate eliminar o ambiente pesado entre o casal.
Divórcio Letigioso
Quando os partidos não podem concordar ao determinar sua disputa conjugal, o próximo passo é para ir para a corte e resolver esse assunto. Isto é sabido como uma ação contestada. Cada caso necessariamente difere em seus fatos mas o seguinte contorno ilustra o processo.
1. O INÍCIO DA AÇÃO
Nova Iorque requer serviço pessoal de uma CITAÇÃO, um documento legal pelo o qual o querelante informa o réu do tipo de ação que sendo movida (Divórcio, Separação ou Anulação). O réu então normalmente contrata um advogado que envia um AVISO DE APARÊNCIA ao procurador do querelante exigindo saber qual é o caso específico do querelante, i.e., a QUEIXA VERIFICADA.
2. PLEITEIO (DEFESA)
O querelante agora serve a queixa verificada. Esta queixa expõe a base para cada reivindicação (causa de ação) que o querelante tem contra o réu. O réu responde por meio de uma RESPOSTA VERIFICADA que admite ou nega as alegações da queixa. O réu também pode incluir um CONTRA-ARGUMENTO para divórcio contra defesas querelantas ou afirmativas. Se o réu apresentar um contra-argumento, o querelante deve servir uma RESPOSTA VERIFICADA ou o contra-argumento será tratado como indefeso. 3. A CONFERÊNCIA PRELIMINAR Cada procurador pode arquivar uma exigência para uma CONFERÊNCIA PRELIMINAR que pede que a corte programe datas de revelação. As cortes requerem que ambos partidos e seus procuradores assistam esta conferência que normalmente é presidida pelo juiz ou o Secretário de Lei do juiz. Nesta conferência, se custódia está em disputa, a corte pode mandar um psicólogo ou psiquiatra judicial entrevistar os pais e as crianças, depois ele fornece um relatório para a corte. Este relatório apresenta a opinião do perito como a o que arranjos relativos a custódia de visitação estariam nos interesses melhores das crianças. A corte também designará um GUARDIÃO DE LEI, um procurador que representa as crianças. Os partidos são requesitados a pagar estes profissionais.
4. REVELAÇÃO FINANCEIRA
Na maioria dos casos, conferência de descoberta em ações matrimoniais é confinada a questões financeiras. A lei ve o casamento como sendo uma sociedade econômica que deve ser desmanteleda pela conclusão da ação de divórcio. A analogia freqüentemente usada é um que de uma corporação indo a falência e seus ativos sendo distribuidos aos credores.
a. Os partidos devem trocar uma DECLARAÇÃO DE REDE DE VALORES, declarações financeiras essencialmente pessoais, juntas com recibos atuais de pagamentos e retornos estaduais, imposto de renda federais recentes.
b. Os partidos podem ser servidos com AVISO DE DESCOBERTA E INSPEÇÃO que requer a produção de registros financeiros originais.
c. Os partidos podem ser servidos com INTERROGATÓRIOS que são perguntas escritas sobre finanças que requerem respostas juradas.
d. Os partidos podem ser interrogados numa DEPOSIÇÃO (exame antes de julgamento) sob juramento com um repórter de corte registrando o procedimento.
O comprimento do processo de descoberta varia dependendo da complexidade dos ativos dos partidos. A fase de descoberta tipicamente toma pelo menos três (3) meses.
5. AVALIAÇÕES
Durante a fase de descoberta, é freqüentemente necessário contratar peritos para avaliar certos ativos conjugais para o propósito de distribuição eqüitativa. Estes ativos podem incluir a residência conjugal, um negócio, pensões, ou graus educacionais.
6. A PRÁTICA DE MOVIMENTO
Durante a ação, é muito comum para um ou ambos partidos arquivar uma aplicação para temporário (leve pendente) alívio. Este movimento freqüentemente procura manutenção temporária ou apoio de criança, custódia temporária, ocupação exclusiva da residência conjugal, etc.
Há muitas outras espécies de movimentos ou aplicações que podem ser arquivados numa ação; eles são confinados só pelos fatos de um caso particular e das energias criativas dos procuradores.
7. A CONFERÊNCIA DE CONFORMIDADE
Nesta conferência a corte determinará (1) se qualquer resto financeiro de revelação deve ser feito, e (2) se o caso pode ser defenido. Se o caso é certificado para julgamento, uma NOTA DE EDIÇÃO é arquivada pelo querelante e uma data de julgamento é posta. Atentas ao fato de casos de horror no passado onde casos matrimoniais arrastaram-se interminavelmente, as cortes crescentemente são inclinadas a segurar procuradores e seus clientes a estas datas programadas para julgamento.
8. A CONCLUSÃO DO CASO
Alguns casos são liquidados por JULGAMENTO. Os julgamentos são empreendimentos muito caros mas às vezes necessários quando os partidos simplesmente não podem concordar. Mais comumente, questões são resolvidas por um ACORDO escrito (estipulação) pelos partidos voluntariamente, onde eles concordam sobre tudo e declaram isso por escrito. Os termos e condições do acordo podem ou não podem ser incorporados em um JULGAMENTO DE DIVÓRCIO.
Razões
Cada estado requer uma razão para o divórcio. Estes são chamados "grounds" ("fundamentos"). Na maioria dos estados você pode receber um divórcio sem quem nenhuma das partes seja conciderada culpada, mas em outros, tal como Nova Iorque um dos partidos deve ter cometido uma falta.
Os fundamentos para Divórcio por Estado
"Grounds for Divorce and Residency Requirements* "
|
STATE |
No Fault Sole Ground |
No Fault Added to Traditional |
Incompatibility |
Living Separate and Apart |
Judicial Separation |
Durational Residency Requirements** |
|
Alabama AlA. Code § 30-2-1 AlA. Code § 30-2-2 AlA. Code § 30-2-5 |
|
X |
X |
2 years |
X |
6 months |
|
Alaska AlAskA stAt. § 25.24.050 |
|
X |
X |
|
|
None |
|
Arizona ARiz. ReV. stAt. ANN. § 25-312 ARiz. ReV. stAt. ANN. § 25-313 ARiz. ReV. stAt. ANN. § 25-903 |
X |
X1 |
X |
|
X |
90 days |
|
Arkansas ARk. Code ANN. § 9-12-301 ARk. Code ANN. § 9-12-307 |
|
X1 |
X2 |
18 months |
x |
60 days |
|
California CAl. FAm. Code § 2310 CAl. FAm. Code § 2311 CAl. FAm. Code § 2312 CAl. FAm. Code § 2320 |
X |
|
X14 |
|
X |
6 months |
|
Colorado Colo. ReV. stAt. § 14-10-106 Colo. ReV. stAt. § 14-10-110 |
X |
|
X3 |
|
X |
91 days |
|
Connecticut CoNN. GeN. stAt. § 46B-40 CoNN. GeN. stAt. § 46B-44 |
|
X |
X |
18 months |
X |
12 months |
|
Delaware del. Code ANN. tit. 13 § 1503 thru § 1505 |
|
X |
X |
6 months |
X |
6 months |
|
District of Columbia d.C. Code § 16-902 d.C. Code § 16-904 |
X |
|
|
6 months or 1 year4 |
X |
6 months |
|
Florida FlA. stAt. § 61.021 FlA. stAt. § 61.052 |
X |
|
X |
|
X |
6 months |
|
Georgia GA. Code ANN. § 19-5-2 GA. Code ANN. § 19-5-3 |
|
X |
X |
|
|
6 months |
|
Hawaii HAW. ReV. stAt. § 580-1 HAW. ReV. stAt. § 580-41 HAW. ReV. stAt. § 580-42 HAW. ReV. stAt. § 580-71 |
X |
|
X |
2 years |
X |
6 months |
|
Idaho idAHo Code ANN. § 32-603 idAHo Code ANN. § 32-610 idAHo Code ANN. § 32-701 |
|
X |
X6 |
5 years |
|
6 weeks5 |
|
Illinois 750 ill. ComP. stAt. 5/401 750 ill. ComP. stAt. 5/402 |
|
X |
X6 |
2 years or 6 months7 |
X |
90 days |
|
Indiana iNd. Code § 31-15-2-2 iNd. Code § 31-15-2-3 iNd. Code § 31-15-2-6 iNd. Code § 31-15-2-7 |
|
X |
X |
|
X |
6 months8 |
|
Iowa ioWA Code § 598.5 ioWA Code § 598.17 |
X |
|
X |
|
X |
None9 |
|
Kansas kAN. stAt. ANN. § 23-2701 kAN. stAt. ANN. § 23-2703 |
|
X |
X |
|
X |
60 days |
|
Kentucky ky. ReV. stAt. ANN. § 403.050 ky. ReV. stAt. ANN. § 403.140 ky. ReV. stAt. ANN. § 403.170 |
X |
|
X |
60 days10 |
X |
180 days |
|
STATE |
No Fault Sole Ground |
No Fault Added to Traditional |
Incompatibility |
Living Separate and Apart |
Judicial Separation |
Durational Residency Requirements** |
|
Louisiana lA. CiV. Code ANN. ARt. 102 lA. CiV. Code ANN. ARt. 103 lA. CiV. Code ANN. ARt. 103.1 |
|
X1 |
|
180 days or 1 year1,11 |
X12 |
None |
|
Maine me. ReV. stAt. ANN. tit. 19-A § 901 me. ReV. stAt. ANN. tit. 19-A § 902 |
|
X |
X |
|
X |
6 months |
|
Maryland md. Code ANN. FAm. l. § 7-101 thru § 7-103 |
|
X |
|
12 months |
X |
1 year |
|
Massachusetts mAss. GeN. lAWs CH. 208 § 1 mAss. GeN. lAWs CH. 208 § 1A mAss. GeN. lAWs CH. 208 § 1B mAss. GeN. lAWs CH. 208 § 2 |
|
X |
X |
|
|
1 year13 |
|
Michigan miCH. ComP. lAW § 552.6 miCH. ComP. lAW § 552.7 miCH. ComP. lAW § 552.9 |
X |
|
X14 |
|
X |
180 days |
|
Minnesota miNN. stAt. § 518.06 miNN. stAt. § 518.07 |
X |
|
X |
|
X |
180 days |
|
Mississippi miss. Code ANN. § 93-5-1 miss. Code ANN. § 93-5-2 miss. Code ANN. § 93-5-5 |
|
X |
X15 |
|
|
6 months |
|
Missouri mo. ReV. stAt. § 452.305 mo. ReV. stAt. § 452.320 |
X16 |
|
|
|
X |
90 days |
|
Montana moNt. Code ANN. § 40-4-104 moNt. Code ANN. § 40-4-105 |
X |
|
X |
180 days |
X |
90 days |
|
Nebraska NeB. ReV. stAt. § 42-349 NeB. ReV. stAt. § 42-350 NeB. ReV. stAt. § 42-353 |
X |
|
X |
|
X |
1 year |
|
Nevada NeV. ReV. stAt. § 125.010 NeV. ReV. stAt. § 125.020 NeV. ReV. stAt. § 125.190 |
|
X17 |
X |
1 year18 |
|
6 weeks |
|
New Hampshire N.H. ReV. stAt. § 458:5 N.H. ReV. stAt. § 458:7 N.H. ReV. stAt. § 458:7-A N.H. ReV. stAt. § 458:26 |
|
X |
X |
2 years |
X |
1 year |
|
New Jersey N.J. stAt. ANN. § 2A:34-2 N.J. stAt. ANN. § 2A:34-3 N.J. stAt. ANN. § 2A:34-10 |
|
X |
X19 |
18 months20 |
X |
1 year |
|
New Mexico N.m. stAt. ANN. § 40-4-1 N.m. stAt. ANN. § 40-4-2 N.m. stAt. ANN. § 40-4-5 |
|
X |
X |
|
|
6 months |
|
New York N.y. dom. Rel. § 170 N.y. dom. Rel. § 200 N.y. dom. Rel. § 230 |
|
X |
X21 |
1 year22 |
X |
1 year/ 2 years23 |
|
North Carolina N.C. GeN. stAt. ANN. § 50-6 N.C. GeN. stAt. ANN. § 50-7 |
|
X |
|
1 year |
X |
6 months |
|
STATE |
No Fault Sole Ground |
No Fault Added to Traditional |
Incompatibility |
Living Separate and Apart |
Judicial Separation |
Durational Residency Requirements** |
|
North Dakota N.d. CeNtuRy Code ANN. § 14-05-03 thru § 14-05-09 N.d. CeNtuRy Code ANN. § 14-05-17 |
|
X |
X |
|
X |
6 months |
|
Ohio oHio st. § 3105.01 oHio st. § 3105.03 oHio st. § 3105.17 oHio st. § 3105.61-65 |
|
X24 |
X25 |
1 year |
X |
6 months |
|
Oklahoma oklA. stAt. tit. 43 § 101 thru 43 § 103 |
|
X |
X |
|
X |
6 months |
|
Oregon oR. ReV. stAt. § 107.015 oR. ReV. stAt. § 107.025 oR. ReV. stAt. § 107.075 |
X |
|
X |
|
X |
6 months |
|
Pennsylvania 23 PA. CoNs. stAt. ANN. 3301 23 PA. CoNs. stAt. ANN. 3104 |
|
X |
X |
2 years |
|
6 months |
|
Rhode Island R.i. GeN. lAWs § 15-5-2 R.i. GeN. lAWs § 15-5-3 R.i. GeN. lAWs § 15-5-3.1 R.i. GeN. lAWs § 15-5-12 |
|
X |
X |
3 years |
X |
1 year |
|
South Carolina s.C. Code ANN. § 20-3-10 s.C. Code ANN. § 20-3-30 |
|
X |
|
1 year |
|
1 year/3 months26 |
|
South Dakota s.d. CodiFied lAW § 25-4-2 s.d. CodiFied lAW § 25-4-17.2 s.d. CodiFied lAW § 25-4-30 |
|
X |
X |
|
X |
None |
|
Tennessee teNN. Code ANN. § 36-4-101 thru § 36-4-104 |
X |
X |
X |
2 years |
X |
6 months |
|
Texas teX. FAm. Code ANN. § 6.001 thru § 6.007 teX. FAm. Code ANN. § 16.301 |
|
X |
X |
3 years |
|
6 months |
|
Utah utAH Code ANN. § 30-3-1 utAH Code ANN. § 30-3-4.5 |
|
X |
X |
3 years |
X |
3 months |
|
Vermont Vt. stAt. ANN. tit 15 § 551 Vt. stAt. ANN. tit 15 § 555 Vt. stAt. ANN. tit 15 § 592 |
|
X |
|
6 months |
X |
6 months/ 1 year27 |
|
Virginia Va. Code ANN. § 20-91 VA. Code ANN. § 20-97 |
|
X |
|
1 year28 |
|
6 months |
|
Washington WAsH. ReV. Code § 26.09.030 |
X |
|
X15 |
|
X |
None |
|
West Virginia W. VA. Code § 48-5-103 W. VA. Code § 48-5-105 W. VA. Code § 48-5-201 thru § 48-5-209 W. VA. Code § 48-6-201 |
|
X |
X |
1 year |
X |
1 year |
|
Wisconsin Wis. stAt. § 767.301 Wis. stAt. § 767.315 |
X |
|
X29 |
12 months |
X |
6 months |
|
Wyoming Wyo. stAt. ANN. § 20-2-104 thru § 20-2-107 |
|
X |
X |
|
X |
60 days |
Source: http://www.americanbar.org/content/dam/aba/publications/family_law_quarterly/vol46/4win13_chart4_divorce.authcheckdam.pdf
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